O Senado Federal aprovou nesta quarta feira em dois turnos de votação a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho na escala seis por um, assegurando dois dias de folga semanais sem redução salarial para os trabalhadores.
A matéria recebeu setenta e cinco votos favoráveis e apenas um contrário, registrando uma expressiva vitória política do governo federal a poucos dias da realização do segundo turno das eleições presidenciais.
A emenda altera o texto constitucional reduzindo o limite semanal de trabalho de quarenta e quatro para quarenta horas, estipulando que o repouso remunerado deve ocorrer preferencialmente aos domingos. A transição para o novo modelo prevê a adaptação para quarenta e duas horas semanais nos primeiros dois meses após a promulgação, alcançando a jornada final de quarenta horas um ano após a primeira etapa para a maioria dos trabalhadores do país.
A condução dos trabalhos conduzida pela presidência da Casa reforçou o consenso construído em plenário, inclusive com o voto favorável do senador Flávio Bolsonaro, que alterou seu posicionamento prévio. O avanço da pauta encerra uma reivindicação histórica dos movimentos trabalhistas e consolida nova diretriz nas relações de trabalho nacionais sem necessidade de nova sanção presidencial por se tratar de alteração direta no texto da Constituição.
